Neste artigo, exploraremos o conceito de chargebacks, os motivos comuns para sua ocorrência e seu impacto.
Definição de Chargebacks
O Chargeback é um procedimento estabelecido pelas instituidoras do arranjo de pagamento (no caso as bandeiras) que tem como escopo garantir o direito do consumidor, na medida em que confere a este a possibilidade de contestação de eventual valor creditado indevidamente em seu cartão.
A contestação da cobrança é feita pelo titular do cartão diretamente ao emissor do cartão (normalmente os Bancos). Este, por sua vez, realiza a análise do
ocorrido e determina se deve ou não ser feito o estorno, de modo que esta contestação pode ou não resultar no pagamento do produto ou serviço pelo
titular do cartão.
Qual o prazo para a solicitação de um chargeback?
O prazo para a solicitação de uma contestação de chargeback é de até 180 (cento e oitenta) dias da última parcela da transação.
Quem é o responsável pelo chargeback?
A responsabilidade pelo chargeback é da Instituição. Assim, caso a contestação de chargeback seja procedente, o valor relacionado à ela será devolvido ao consumidor final e descontado da Conta edunext da Instituição.
Motivos comuns para Chargebacks
- Fraude: Quando um consumidor identifica uma transação não autorizada em sua conta, ele pode solicitar um chargeback para recuperar os fundos.
- Não recebimento de produto ou serviço: Se um consumidor paga por um produto ou serviço que não recebeu conforme o combinado, ele pode contestar a transação.
- Qualidade do produto ou serviço: Se um consumidor alega que o produto ou serviço recebido não atendeu às expectativas ou não estava conforme descrito, ele pode solicitar um chargeback.
Impacto do chargeback
➢ Financeiramente: Como a responsabilidade do chargeback é da Instituição, em caso de procedência, o valor da venda é estornado e descontado de sua Conta edunext.
➢ Credibilidade: O alto índice de chargeback pode afetar a credibilidade do estabelecimento e, por consequência, afetar na disponibilidade de alguns serviços como a antecipação.
➢ Multas: Sem prejuízo do disposto acima, caso seja constatado índices superior à 1%, Você estará sujeito à multas e sanções das bandeiras.
Gestão e prevenção
Gerenciar chargebacks de forma eficaz requer medidas proativas, como:
- Políticas claras de devolução e reembolso: Oferecer políticas transparentes que reduzam a necessidade de chargebacks.
- Monitoramento de padrões: Identificar padrões de chargebacks para ajustar estratégias e evitar problemas recorrentes.
Como iniciar uma disputa e evitar chargebacks?
A edunext ao ser notificada fará contato com a Instituição, veja abaixo as orientações.
➢ Para a disputa de um chargeback recebido, Você vai precisar comprovar: (i) a realização da venda; (ii) a efetiva entrega do produto e/ou prestação do serviço ao titular do cartão. Por isso guarde sempre os comprovantes de compra, recibos, comprovantes de envio, assinaturas dos seus clientes e todas as interações.
➢ A partir da data da contestação do chargeback, Você terá o prazo de 4 dias corridos para o envio dos documentos da disputa que comprovem a ocorrência da venda e a efetiva prestação do serviço e/ou entrega do produto.
➢ Após esse período a documentação é enviada ao banco, que tem um prazo de 180 dias para retorno da decisão.
LEMBRANDO QUE VENCER UMA DISPUTA DE CHARGEBACK NEM SEMPRE É UMA TAREFA FÁCIL!
Conclusão
Em resumo, chargebacks são um mecanismo importante de proteção para consumidores, permitindo-lhes contestar transações fraudulentas ou insatisfatórias. No entanto, para as Instiuições, os chargebacks representam desafios significativos que exigem uma gestão cuidadosa para mitigar riscos financeiros e proteger a reputação do negócio. Ao entender os motivos comuns para chargebacks e implementar práticas de prevenção eficazes, é possível minimizar seu impacto negativo e garantir uma experiência positiva para os clientes.